Estágio
Manual do Estagiário
Olá estagiário!
Neste espaço você encontrará de maneira bem simples as informações que precisa para realizar seu estágio, além do acesso aos documentos que você precisará providenciar no início do estágio, durante o estágio e ao término do estágio.
Antes de tudo, é muito importante que você leia o Regulamento de Estágio do IFSP para entender como o processo de estágio deve ocorrer e conhecer a Lei do Estagiário nº 11.788.
Regulamento de Estágio do IFSP
Para iniciar o estágio, a documentação necessária é a seguinte:
1) Termo de Compromisso:
preenchido pela empresa contratante (Unidade Concedente de estágio);
assinado pelo representante da unidade concedente, pelo aluno estagiário e pelo Diretor Geral do IFSP Boituva;
devem constar as devidas assinaturas nos locais indicados e rubricas nas demais folhas de todas as pessoas que o assinam com o carimbo da concedente.
2) Plano de Atividades:
preenchido pela unidade concedente de estágio; assinado pelo Supervisor de Estágio na unidade concedente, pelo aluno e pelo Professor Orientador de Estágio.
3) Convênio de Concessão:
Se a empresa ainda não mantém convênio com o IFSP, é preciso estabelecê-lo preenchendo o documento de Convênio de Concessão.
OBS: Para estágios OBRIGATÓRIOS poderá ser utilizada a apólice MBM Seguradora S.A. Apólice nº 05.0982.56137.001 Valor R$10.000,00
IMPORTANTE: Os documentos devem ser encaminhados a CEX no e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. antes do início do estágio.
Para que o estágio seja formalizado, é necessário providenciar: Termo de Compromisso, Plano de Atividades e Convênio de Concessão. Os documentos, devidamente preenchidos e assinados por todas as partes, devem ser enviados para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
ACOMPANHAMENTO DURANTE O PERÍODO DE ESTÁGIO
Durante o período de estágio, o estudante deverá entregar semestralmente o Relatório de Atividades de Estágio, previamente assinado por ele, pelo professor orientador e pelo supervisor de estágio na unidade concedente. Os relatórios semestrais são enviados pelo próprio aluno digitalmente, via SUAP.
FINALIZAÇÃO DO ESTÁGIO
Na fase final, o estagiário deve efetuar a entrega da Ficha de Avaliação Final do Estágio à CEX, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. no qual devem constar pareceres e assinaturas do professor orientador, supervisor de estágio na unidade concedente.
RENOVAÇÃO DO ESTÁGIO OU ALTERAÇÕES
Caso ocorra renovação do estágio ou alterações nas condições de estágio, o estagiário deve encaminhar à CEX o Termo de Aditamento Contratual, elaborado pela unidade concedente de estágio, assinado pela unidade concedente e pelo estagiário. Pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
RESCISÃO DE ESTÁGIO
Caso ocorra a rescisão do estágio, o estagiário deve encaminhar à CEX o Termo de Rescisão Contratual, elaborado pela unidade concedente, assinado pela unidade concedente e pelo estagiário.
Documentos de Estágio
Os documentos aqui apresentados são para os estágios em geral.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O INÍCIO DO ESTÁGIO:
1- Se a empresa ainda não mantém convênio com o IFSP, é preciso estabelecê-lo preenchendo o documento de Convênio de Concessão.
2- Este é o termo de compromisso que deve conter todas as informações sobre o estágio, identificação da empresa concedente, identificação da instituição de ensino e identificação do estagiário.
3- No plano de atividades deverá ser descrito quais serão as tarefas realizadas no período do estágio. Deve ser organizado por mês e indicada a carga horária daquele mês para então no final do documento, indicar a carga horária total.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS DURANTE O ESTÁGIO:
1- Para o professor orientador do seu curso você deverá apresentar mensalmente um relatório descrevendo como foi o estágio naquele mês. Este documento tem duas folhas: na primeira o estagiário descreve as atividades realizadas e assina. Na segunda o supervisor/orientador da empresa faz suas considerações, carimba e assina. Aí então o professor orientador lê, dá ciência e manda para arquivar na Coordenadoria de Extensão.
Relatório Mensal de Atividades
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O ENCERRAMENTO DO ESTÁGIO:
1- Quando o período de estágio estiver encerrando, é preciso que o supervisor/orientador da empresa avalie o estagiário para então o professor orientador fazer suas considerações.
2- Junto com a ficha de avaliação, é preciso providenciar o Termo de Rescisão do Termo de Compromisso.
Demais Documentos:
Existem alguns casos específicos que, além dos documentos gerais já apresentados, você também precisará incluir. Assim sendo, é preciso que você identifique o seu caso e preencha somente os documentos que correspondem à ele. Não preencha todos os documentos antes de identificar o seu caso, ok?
1- O Termo Aditivo só é utilizado quando a empresa deseja estender o período de estágio que está descrito inicialmente no termo de compromisso, respeitando o prazo máximo disposto na Lei do Estagiário nº 11.788
2- Quando além de funcionário da empresa, o aluno desejar estagiar nela, é preciso preencher a declaração de empregado.
3- Quando o curso tem em seu PPC a obrigatoriedade do estágio e o aluno exerce atividades em seu trabalho que possam ser aproveitadas, é preciso preencher o requerimento de aproveitamento de estágio juntamente com a declaração de empregado para que a Coordenadoria de Extensão juntamente com o Coordenador do Curso e professor orientador analisem.
4- Se o estagiário for proprietário de empresa e também exercer atividades correlatas ao curso, deve-se preencher a declaração de proprietário para que a Coordenadoria de Extensão juntamente com o Coordenador do Curso e professor orientado analisem.
Toda documentação deve ser entregue para análise e posterior arquivo na Coordenadoria de Extensão em 3 (três) vias devidamente preenchidas e assinadas. Ao final do estágio serão devolvidas 2 (duas) vias: uma para o estagiário e a outra para a empresa.
O estágio só pode ser iniciado após toda a documentação entregue estar de acordo com a Lei do Estagiário nº 11.788 e devidamente assinada pela empresa, escola e estagiário.
Roteiro de Documentos
ROTEIRO DE DOCUMENTOS PARA O ESTÁGIO SUPERVISIONADO
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA INICIAR O ESTÁGIO:
- CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO documento que estabelece convênio entre a empresa e a instituição.
- TERMO DE COMPROMISSO que deverão ser analisados: dados da unidade concedente, data de início e término, carga horária e seguro.
- PLANO DE ATIVIDADES DE ESTÁGIO que deverá ser observado qual a função do estagiário.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS DURANTE O ESTÁGIO
- RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE ESTÁGIO mensal deverá conter as atividades que o estagiário fez.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O TÉRMINO DO ESTÁGIO
- FICHA FINAL DE AVALIAÇÃO que deverá conter avaliação e aprovação do aluno.
- TERMO DE RECISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO quando findado o estágio.
DEMAIS DOCUMENTOS DEVERÃO SER INCLUÍDOS CONFORME A ESPECIFICIDADE DE CADA ALUNO.
- DECLARAÇÃO DE AUTÔNOMO
- DECLARAÇÃO DE EMPREGADO
- DECLARAÇÃO DE PROPRIETÁRIO
- DISPENSA OU APROVEITAMENTO DE ESTÁGIO
- TERMO ADITIVO
Requisitos
De acordo com o Artigo 10 da Portaria n.º 1204, de 11 de Maio de 2011, o educando regularmente matriculado no IFSP poderá realizar estágio curricular supervisionado desde que atenda aos seguintes requisitos:
- Ter, no mínimo, 16 anos completos, na data de início do estágio;
- Ter matrícula regularizada na CRE do campus, antes do início do estágio;
- Firmar o Termo de Compromisso de Estágio;
- Desenvolver atividades compatíveis com o curso que realiza no que tange ao perfil do profissional da área;
-De acordo com a Lei 11.788/2008 para o estágio não obrigatório é compulsória a concessão de bolsa e auxílio transporte.
Art. 11 – Para a realização do estágio, o educando regularmente matriculado deverá comparecer à CEX para formalizar o seu cadastro e obter as informações sobre os procedimentos de formalização do Termo de Compromisso de Estágio e demais procedimentos sobre o acompanhamento do estágio.
Dúvidas Frequentes
Como faço para conseguir um estágio?
R. A Coordenadoria de Extensão recebe das empresas da área dos cursos, diversas ofertas e oportunidades de estágio e faz a divulgação das mesmas no site e no mural do campus.
Se eu conseguir um estágio em uma empresa que não foi divulgado pela Coordenadoria de Extensão, posso formalizá-lo?
R. Sim. Nesse caso procure a Coordenadoria de Extensão e converse a respeito do estágio e dos documentos necessários.
Posso realizar estágio sem supervisão do IFSP ou estágio extracurricular?
R. Não. Pela Lei 11.788/20087 – Nova Lei de Estágio, o estágio pode ser Obrigatório ou Não-Obrigatório e em qualquer dos casos a Instituição de Ensino deverá supervisionar o mesmo.
Quais documentos são necessários para formalizar o estágio?
R. O Termo de Compromisso de Estágio, assinado em 3 vias pela empresa, pelo aluno e pela instituição de Ensino. Se o estágio for através de um Agente Integrador serão 4 vias do Termo de Compromisso de Estágio.
Posso começar o estágio e assinar o Termo de Compromisso depois?
R. Não. Pela Lei o aluno só poderá iniciar o estágio depois de assinado o Termo de Compromisso de Estágio.
Se eu precisar parar o curso ou trancar a matrícula posso continuar o meu estágio?
R. Não. Pela Lei 11.788/2008 o aluno deverá estar regularmente matriculado e frequentando o curso.
Posso fazer estágio em qualquer área?
R. Não. O aluno deverá fazer o estágio na área do curso, conforme previsto na Lei.
Se eu trabalho na área do curso e desenvolvo atividades compatíveis com as disciplinas que estou vendo no curso eu posso utilizar meu trabalho como estágio?
R. Sim. Se no trabalho o aluno desenvolver atividades compatíveis com o curso. Chama-se Aproveitamento Profissional.
Se eu tiver dúvidas com relação ao estágio como devo proceder?
R. Procure a Coordenadoria de Extensão. Somente eles poderão esclarecer todas as dúvidas com relação ao estágio.
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