Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas - NAPNE
Apresentação
O Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (Napne) tem como principal objetivo promover a inclusão social e educacional de seu público-alvo e de toda a comunidade escolar. Para isso, atua na quebra de barreiras arquitetônicas, educacionais e atitudinais, respeitando a diversidade e criando uma cultura de convivência. Entende-se como inclusão a garantia de acessibilidade, acolhimento e permanência dos estudantes na instituição de ensino, considerando as diferenças individuais.
Contatos:
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Telefone: (15) 3414-6918
Atribuições
Das Competências:
I. Propor, estimular e acompanhar a implementação de acessibilidade arquitetônica, atitudinal, comunicacional e pedagógica no campus, para a transposição de barreiras;
II. Fomentar a autonomia dos estudantes acompanhados pelo Napne ao estabelecer estratégias para a remoção de barreiras atitudinais, arquitetônicas, pedagógicas e comunicacionais no campus;
III. Com apoio dos demais setores do câmpus, mediar as relações entre as famílias, o campus e os possíveis serviços institucionais indicados no Plano Ensino Individualizado (PEI) dos estudantes acompanhados pelo Napne;
IV. Encaminhar e acompanhar, quando necessário, os estudantes atendidos pelo Napne a serviços oferecidos pela rede pública (municipal, estadual e/ou federal), que auxiliem no seu desenvolvimento;
V. Estimular o desenvolvimento de tecnologia assistiva por meio da sugestão, incentivo e/ou proposição de projetos internos e externos que visem à criação, à produção e à implementação de inovações tecnológicas inclusivas no IFSP;
VI. Estimular parcerias do campus com instituições de ensino, instituições especializadas, ONGs e empresas públicas e privadas na produção de tecnologias assistivas da comunidade externa;
VII. Participar de formações continuadas promovidas pelo IFSP e outras instituições na área de educação inclusiva;
VIII. Disseminar conhecimentos adquiridos por meio de formações continuadas no campus, propor e realizar capacitações em ações inclusivas para a comunidade;
IX. Participar do planejamento das atividades didático-pedagógicas do campus e acompanhar o processo de ensino e aprendizagem dos estudantes acompanhados pelo Napne;
X. Sugerir, apoiar, intermediar e implementar atividades e projetos no campus, que visem à discussão ou práticas para uma cultura inclusiva;
XI. Sugerir, participar e acompanhar a implementação de políticas públicas de inclusão do IFSP;
XII. Participar de eventos correlatos à área da inclusão no mundo do trabalho e dos que versem sobre a temática da inclusão escolar;
XIII. Planejar a realização de eventos oficiais, de periodicidade anual, com a temática da inclusão escolar;
XIV. Colaborar nos eventos oficiais do campus, aportando a temática da inclusão escolar e da formação integral dos estudantes, inclusive para o mundo do trabalho;
XV. Motivar a realização de eventos oficiais anuais com a temática da inclusão escolar e do mundo do trabalho para as comunidades interna e externa, em parceria com a Assessoria de Ações Inclusivas;
XVI. Estabelecer parcerias colaborativas com os docentes do campus, para delinear estratégias de acessibilidade para e durantes as aulas;
XVII. Indicar o acréscimo, no Plano Individual de Trabalho Docente (PIT), em conjunto com a Coordenação de Curso e docente do componente curricular, carga horária, além da estabelecida em normativa vigente, para que possam elaborar materiais, metodologias específicas e atividades individuais ao estudantes acompanhados pelo Napne;
XVIII. Caberá ao Napne acompanhar e auxiliar os setores no levantamento de possíveis casos de estudantes com necessidades educacionais específicas ao longo do processo pedagógico;
XIX. Incentivar e pleitear projetos de ensino, pesquisa e extensão que envolvam os pressupostos de inclusão no IFSP;
XX. Estimular a participação dos estudantes que compõem o PAEE nos projetos de ensino, pesquisa e extensão.
Equipe
O Napne do Campus Boituva é composto atualmente por uma equipe multiprofissional formada por técnicos-administrativos e docentes do campus, além de contar com representações discentes e da comunidade externa.
Coordenação: Elisangela Schmoller Luciano
Secretária: Miriam Cristina Peruzzi Soares Belote
| Integrante | Cargo/Representação |
|---|---|
| Elisangela Schmoller Luciano | Coordenadora/Psicóloga |
| Alice Antônia Dondoni Neta | Pedagoga |
| Flávio Aparecido Pontes | Diretor Adjunto Educacional |
| Lívia Pereira de Paula | Assistente Social |
| Regiane Miranda de Andrade | Técnica em Assuntos Educacionais |
| Gabriella Goncalves Simoes Moreira | Tradutor-intérprete de Libras-português |
| Hellen Cristine Silva Araujo | Tradutor-intérprete de Libras-português |
| Aline Calixto Eduardo | Docente de Libras |
| Lucas Oliveira da Silva | Representante Discente PAEE |
| Sônia Batista de Oliveira Silva | Representante Familiar PAEE |
| Ellen Fernanda Gomes de Souza | Representante Docente |
| Adriana Nascimento de Jesus | Representante Docente |
| Andre Tome de Assis | Representante Docente |
| Ivan Douglas de Souza | Representante Docente |
| Claudio Ferraz Zioli | Representante Docente |
| Anisio Alfredo da Silva Junior | Representante Docente |
| Karine de Jesus Rodrigues Santana | Representante Docente |
| Cristiane Vega Parisella | Representante da Coordenadoria de Registros Acadêmicos |
| Miriam Cristina Peruzzi Soares Belote | Coordenadoria de Almoxarifado, Manutenção e Patrimônio (Secretária) |
| Patricia da Costa Oliveira | Representante da Coordenadoria de Extensão |
| Marcelo Monteiro | Representante da Coordenadoria de Tecnologia da Informação |
| Misael Sabino de Oliveira | Representante da Coordenadoria de Apoio ao Ensino |
| Osiel Veigman Gomes | Representante da Coordenadoria de Apoio ao Ensino |
| Maria Irene Acquaviva de Carvalho | Representante da Coordenadoria de Biblioteca |
| Felipe Gobo Bruno | Representante da Coordenadoria de Apoio a Direção |
| Rafael Augusto Rocha Maia | Diretoria Adjunta de Administração |
| Samantha Aranda Carlos | Representante Estudantil |
| Micheli Cristina de Lima | Representante da Comunidade Externa |
Portaria de Nomeação: Portaria nº 53/2025, de 21 de agosto de 2025.
Público-Alvo
Constitui-se público-alvo das ações inclusivas do Napne Campus Boituva os estudantes PAEE, conforme legislação vigente. Estudantes que apresentem alguma(as) das condições abaixo:
- Surdez
- Cegueira
- Deficiência múltipla
- Deficiência física
- Altas habilidades/superdotação
- Deficiência Intelectual
- Deficiência auditiva
- Baixa visão
- Autismo ou outro Transtorno Global do Desenvolvimento
- Surdocegueira
- Outras necessidades específicas.
Legislação
Legislação Institucional – IFSP:
- Portaria n° 38, de 16/02/2022 – Dispõe sobre o regulamento do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (Napne);
- Instrução Normativa PRE n° 1, de 20/03/2017 Estabelece orientações para identificação e acompanhamento, pelo Napne, do estudante com necessidades específicas.
- Guia Materiais Acessíveis – Elaboração de materiais educativos acessíveis
Legislação Nacional:
- Lei n° 14.191 (2021) - que insere a Educação Bilíngue de Surdos na Lei Brasileira de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
- Lei nº 14.704 (2023) - altera a Lei nº 12.319, de 1º de setembro de 2010, para dispor sobre o exercício profissional e as condições de trabalho do profissional tradutor, intérprete e guia-intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras).
Referências Nacionais:
- Constituição da República Federativa do Brasil (1988) - No artigo 208, estabelece que é dever do Estado garantir “atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino”;
- Lei nº 7.853 (1989) - Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência;
- Lei nº 8.069 (1990) - Estatuto da Criança e do Adolescente;
- Lei nº 9.394 (1996) - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional;
- Decreto nº 3.298 (1999) - Regulamenta a Lei nº7.853 e dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência;
- Lei nº 10.048 (2000) - Dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, dentre elas pessoas com deficiência;
- Lei nº 10.098 (2000) - Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida;
- Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica (2001);
- Resolução CNE/CP Nº1 (2002) - Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena;
- Lei nº 10.436 (2002) - Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras;
- Decreto nº 5.296 (2004) - Regulamenta as normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida;
- Decreto nº 5.626 (2005) - Regulamenta a Lei nº 10.436, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras;
- Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (2007);
- Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008);
- Resolução Nº 4 CNE/CEB (2009) - Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial;
- Decreto nº 7.611 (2011) - Dispõe sobre a educação especial e o atendimento educacional especializado;
- Lei nº 12.764 (2012) - Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista;
- Nota Técnica nº 04 / 2014 / MEC / SECADI / DPEE - Orientação quanto a documentos comprobatórios de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação no Censo Escolar;
- Plano Nacional de Educação (2014);
- Lei nº 13.146 (2015) - Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência);
- Base Nacional Comum Curricular (2018);
- Decreto nº 9.465 (2019) - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, criando a Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação, extinguindo a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi). A nova pasta é composta por três frentes: Diretoria de Acessibilidade, Mobilidade, Inclusão e Apoio a Pessoas com Deficiência; Diretoria de Políticas de Educação Bilíngue de Surdos; e Diretoria de Políticas para Modalidades Especializadas de Educação e Tradições Culturais Brasileiras.
Legislação Internacional:
- Declaração Mundial de Educação Para Todos (1990);
- Declaração de Salamanca (1994) - Sobre Princípios, Políticas e Práticas na Área das Necessidades Educativas Especiais;
- Decreto nº 3.956 (2001) - Promulga a Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência;
- Decreto nº 6.949 (2009) - Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007;
- Declaração de Incheon (2015) - Rumo a uma educação de qualidade inclusiva e equitativa e à educação ao longo da vida para todos;
- Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (2015) - Propõe como objetivo assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.
PEI
PEI - Plano Educacional Individualizado
O Plano Educacional Individualizado, mais conhecido pela sigla PEI, é uma ferramenta fundamental para garantir a inclusão de estudantes com deficiência e necessidades específicas no processo educacional. Conforme o Art. 58 da LDB, entende-se por educação especial educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades ou superdotação, ou com dificuldades de aprendizagem.
O PEI é um plano personalizado que toma como base avaliações aprofundadas dos pontos fortes dos discentes, como também das necessidades que afetam suas habilidades ou comportamentos para aprender, proporcionando-lhes uma educação de qualidade e adaptada às suas competências e limitações.
A importância desse plano reside em sua capacidade de promover a inclusão e a igualdade de oportunidades para todos os estudantes, independentemente de suas deficiências ou necessidades específicas. Ao desenvolver um plano educacional individualizado, os profissionais da educação podem criar estratégias para superar os desafios e potencializar as habilidades desses alunos.
A efetiva aplicação do PEI depende de uma abordagem colaborativa e interdisciplinar. É fundamental que todos os envolvidos estejam comprometidos em trabalhar juntos para garantir que este documento seja implementado de forma eficaz e que os objetivos estabelecidos sejam alcançados.
Neste contexto, é essencial discutir a relevância e a execução do PEI, destacando seus benefícios e desafios, bem como as estratégias para superar os obstáculos e garantir o sucesso educacional de todos os alunos.
Sites sobre Inclusão e Acessibilidade
SURDEZ E LIBRAS
- https://cronicasdasurdez.com/
- https://www.amigodosurdo.com/
- https://www.libras.com.br/
- https://www.librasol.com.br/
- https://www.gov.br/ines/pt-br
- http://www.acessibilidadebrasil.org.br/libras_3/
TEA - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
- https://ama.org.br/site/autismo/
- https://www.conexasaude.com.br/blog/tipos-de-autismo/
- https://www.autismspeaks.org/
- https://www.who.int/news-room/fact-sheets/detail/autism-spectrum-disorders
- https://autismsociety.org/the-autism-experience/
- https://www.autism.org.uk/advice-and-guidance/what-is-autism
- https://www.amesuamente.org.br/blog/autismo-na-escola-a-problematica-por-tras-da-inclusao/
- https://fazeducacao.com.br/autismo-na-escola-6-praticas-para-apoiar-a-aprendizagem-de-alunos-com-tea/
DI - DEFICIÊNCIA INTELECTUAL
- https://institutoneurosaber.com.br/artigos/deficiencia-intelectual-e-suas-comorbidades-compreendendo-os-desafios-e-solucoes/
- https://novaescola.org.br/conteudo/271/o-que-e-deficiencia-intelectual?gad_source=1&gclid=
- https://institutoitard.com.br/como-trabalhar-com-alunos-com-deficiencia-intelectual/
- https://ijc.org.br/Paginas/deficiencia-intelectual.aspx
TDAH - TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE
- https://tdah.org.br/
- https://www.tdahbrasil.com.br/
- https://playmove.com.br/estrategias-pedagogicas-alunos-tdah/
INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE
Aplicativos sobre Inclusão e Acessibilidade
- Spreadthesign (Para aprendizado de LIBRAS);
- khan Academy (Cursos e disciplinas diversas);
- Duolingo (Estudo de idiomas);
- Quizlet (Flashcards e ferramentas para estudo);
- Cisco Networking Academy (Curso sobre conteúdo base para Redes de Computadores);
- Calculadora gráfica GeoGebra ( Para o ensino e compreensão dos gráficos de função);
- Hand talk Tradutor p’ LIBRAS (Ensino de LIBRAS);
- Demos (Calculadora de gráficos no qual o aluno deposita a função e a visualiza);
- GraphoGame (Alfabetização);
- Trello (Ajudar a organizar tarefas e projetos);
- Jogo - Alquímico (Reações orgânicas e formações de compostos);
- Jogo - Trevo SA (Análise combinatória);
- Jogo - BRT Espacial (Notação Científica);
- Jogo - Função Resgate (Funções);
- Inshot (edição de vídeos).
Canais do Youtube sobre Inclusão e Acessibilidade
- INES (Vídeos em Libras) https://www.youtube.com/@tvines.oficial
- Descomplica (Explicação resumida sobre vários conteúdo) https://www.youtube.com/@descomplica/featured
- Khan academy Brasil (Vídeos educativos de diversas disciplinas) https://www.youtube.com/@khanacademyportugues
- Ciência fácil (Conteúdo acessível sobre elétrica) https://www.youtube.com/@Cienciafacil1974
- Profº Fabricio Breve (Conteúdo sobre Redes de Computadores) https://www.youtube.com/@FabricioBreve/playlists
- Profº Sandro Curió (Conteúdos de Matemática) www.youtube.com/@sandrocuriodicasdemat
- Youtube EDU (Conteúdos sobre diversas disciplinas) http://www.youtube.com/@YouTubeEdu
- Germano Dutra Junior (Vídeos em LIBRAS sobre cinema) http://www.youtube.com/@germanodutrajr
- Canal LIBRAS BR (Conteúdos diversos da comunidade surda) http://www.youtube.com/@canallibrasbr
- Gis com Giz Matemática (Conteúdo de Matemática) https://www.youtube.com/@Giscomgiz
- Impérios ad (Conteúdo sobre História) https://www.youtube.com/@ImperiosAD
- Ciência todo dia (Conteúdo sobre Física) https://youtu.be/3VLPyOLC1nc?si=plaKbilnJ6Tf2NHT (playlists curso de física básica).
- Débora Aladim (Conteúdo sobre História e Enem) https://www.youtube.com/@deboraaladim
- Beto Cajeston (Conteúdos em LIBRAS de história e curiosidades) http://www.youtube.com/@BetoCastejon
- Geobrasil (Conteúdos sobre Geografia) https://www.youtube.com/@Geobrasil/playlists
- Brasil Escola Oficial (Vídeos sobre conteúdos de disciplinas diversas) http://www.youtube.com/@brasilescola
- Paulo Alves Dev. (Programação HTML , CSS & JS) https://www.youtube.com/@pauloalvesdev4397/playlists
- Programação Web (Curso auxiliar completo de HTML) https://www.youtube.com/@pauloalvesdev4397/playlists
- Manual do mundo (Conteúdos diversos da ciência) http://www.youtube.com/@manualdomundo
- Matemática Rio com Profº Rafael Procopio (Conteúdo de matemática) http://www.youtube.com/@MatematicaRio
- Feneis (Vídeos em LIBRAS) https://www.youtube.com/@feneisbr/playlists
- Real Libras (Vídeos em Libras) https://www.youtube.com/@real_libras
- IFSP FILOLIBRAS (Filosofia em Libras) https://www.youtube.com/@IFSPFILOLIBRAS
- SignaEdu (Vídeos em Libras) https://www.youtube.com/@signaedu.oficial
- Luna ABA (Vídeos sobre TEA - Transtorno do Espectro Autista) https://www.youtube.com/@lunaaba
- Coisas De Cego (Vídeos de apoio para pessoas com cegueira e baixa visão) https://www.youtube.com/@CoisasDeCegoOficial/videos
- Visurdo (Conteúdo para os Surdos) https://www.youtube.com/user/andreiborges1
- Mundo Autista (Vídeos sobre TEA) https://www.youtube.com/channel/UCqF3BLbPXpNGNgsV3oJvDlw
- Diário de um autista (Vídeos sobre TEA) https://www.youtube.com/channel/UCbhT_vtlwr7X2wG6q_0mWVQ
- Libraria News (Notícias em Libras) https://www.youtube.com/@LibrariaNews
Redes Sociais