Código Eleitoral para Coordenador do Curso de Licenciatura Em Pedagogia e EPT na Modalidade Ead no Âmbito da Universidade Aberta do Brasil (UAB)

O presente código eleitoral tem por objetivo normatizar os procedimentos de consulta à escolha do Coordenador do Curso de Licenciatura em Pedagogia e EPT, do Câmpus Boituva, ofertado no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), regulamentado pela Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, pela Portaria CAPES nº 183, de 21 de outubro de 2016, pela Portaria Capes nº 15, de 23 de janeiro de 2017, pela Portaria Capes nº 102, de 10 de maio de 2019 e a Resolução IFSP n.º 42/2018, de 08 de maio de 2018.

Mais informações no Código Eleitoral.