Colegiado de Curso
O Colegiado de Curso é órgão consultivo e deliberativo de cada curso superior do IFSP, responsável pela discussão das políticas acadêmicas e de sua gestão no projeto pedagógico do curso. É formado por professores, estudantes e técnicos-administrativos.
Para garantir a representatividade dos segmentos, será composto pelos seguintes membros:
I.Coordenador de Curso (ou, na falta desse, pelo Gerente Acadêmico), que será o presidente do Colegiado.
II.No mínimo, 30% dos docentes que ministram aulas no curso.
III.20% de discentes, garantindo pelo menos um.
IV.10% de técnicos em assuntos educacionais ou pedagogos, garantindo pelo menos um;
Os incisos I e II devem totalizar 70% do Colegiado, respeitando o artigo n.º 56 da LDB.
As competências e atribuições do Colegiado de Curso, assim como sua natureza e composição e seu funcionamento estão apresentadas na INSTRUÇÃO NORMATIVA nº02/PRE, de 26 de março de 2010.
De acordo com esta normativa, a periodicidade das reuniões é, ordinariamente, duas vezes por semestre, e extraordinariamente, a qualquer tempo, quando convocado pelo seu Presidente, por iniciativa ou requerimento de, no mínimo, um terço de seus membros.
Os registros das reuniões devem ser lavrados em atas, a serem aprovadas na sessão seguinte e arquivadas na Coordenação do Curso.As decisões do Colegiado do Curso devem ser encaminhadas pelo coordenador ou demais envolvidos no processo, de acordo com sua especificidade.
Uma vez implementado, o Colegiado do Curso será constituído de acordo com a instrução normativa vigente.
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