Colegiado de Curso

O Colegiado de Curso é órgão consultivo e deliberativo de cada curso superior do IFSP, responsável pela discussão das políticas acadêmicas e de sua gestão no projeto pedagógico do curso. É formado por professores, estudantes e técnicos-administrativos.

Para garantir a representatividade dos segmentos, será composto pelos seguintes membros:

I. Coordenador de Curso (ou, na falta desse, pelo Gerente Acadêmico), que será o presidente do Colegiado.

II. No mínimo, 30% dos docentes que ministram aulas no curso.

III. 20% de discentes, garantindo pelo menos um.

IV. 10% de técnicos em assuntos educacionais ou pedagogos, garantindo pelo menos um;

Os incisos I e II devem totalizar 70% do Colegiado, respeitando o artigo n.º 56 da LDB.

Atribuições do Colegiado de Curso

As competências e atribuições do Colegiado de Curso, assim como sua natureza e composição e seu funcionamento estão descritas na INSTRUÇÃO NORMATIVA nº02/PRE, de 26 de março de 2010. Compete ao Colegiado:

- Conduzir e aprovar em primeira instancia os trabalhos de reestruturação do Projeto de Curso inclusive a grade curricular, o perfil do egresso, o projeto de estágio supervisionado, estrutura de pré-requisitos para apreciação e aprovação de instancias superiores do IFSP;

- Emitir parecer, quando solicitado, sobre: aproveitamento de estudos, de competências acadêmicas e profissionais; aceleração de estudos, transferências e de adaptações, mediante requerimento dos interessados;

- Estabelecer, semestral ou anualmente os critérios de seleção para preenchimento de vagas remanescentes;

- Elaborar e Aprovar Regulamento de Atividades Complementares;

- Estabelecer critérios e procedimentos de acompanhamento e avaliação do curso;

- Colaborar no processo de Reconhecimento e renovação de reconhecimento do curso;

- Analisar e dar parecer de solicitações referentes à avaliação de atividades executadas pelos alunos não previstas no Regulamento de Atividades Complementares;

- Avaliar as propostas de projetos e convênios encaminhados pela coordenação do curso;

- Apontar as necessidades de alocação de recursos materiais, humanos, bem como capacitação destinada ao aprimoramento do curso;

- Avaliar a solicitação de dispensa de alunos-monitores, mediante proposta do seu Coordenador, a ser submetida ao órgão responsável;

- Deliberar em primeira instancia sobre os pedidos de prorrogação de prazo para conclusão de Curso.

De acordo com esta normativa, a periodicidade das reuniões é, ordinariamente, duas vezes por semestre, e extraordinariamente, a qualquer tempo, quando convocado pelo seu Presidente, por iniciativa ou requerimento de, no mínimo, um terço de seus membros.

Os registros das reuniões devem ser lavrados em atas, a serem aprovadas na sessão seguinte e arquivadas na Coordenação do Curso.

As decisões do Colegiado do Curso devem ser encaminhadas pelo coordenador ou demais envolvidos no processo, de acordo com sua especificidade.

Integrantes do Colegiado de Curso

O Colegiado de Curso, conforme a Portaria de nomeação BTV.0033/2016, de 10 de março de 2016 é composto pelos seguintes integrantes:

PRESIDENTE DO COLEGIADO

SEGMENTO: DOCENTE

SEGMENTO: DISCENTE

SEGMENTO: TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS OU PEDAGOGO

Instrução Normativa - Colegiado de Curso IFSP

Portaria 0025/2018 Alterar em partes a portaria Colegiado